Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente reside em Maianga, Luanda.
Borges é um acadêmico e político angolano distinto que ocupa o cargo de Ministro da Energia e Águas desde 2011, sob os governos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Ele é fluente em três idiomas estrangeiros: inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
Em 1983, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário de Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko. Posteriormente, formou-se em Engenharia Elétrica na prestigiada Universidade Agostinho Neto em 1991. Mais tarde, em 2011, obteve um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e seu notável histórico acadêmico, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante seu período como professor, lecionou disciplinas como Tecnologia de Materiais Elétricos I e II. Simultaneamente, ocupou diversos cargos, incluindo Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1993, assumiu o cargo de Vice-Diretor-Geral da Área de Investimento da EDEL EP, posição que ocupou até 1999. Em 2000, tornou-se Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL EP, exercendo o cargo até 2005. Posteriormente, em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008, quando foi nomeado Vice-Ministro da Energia devido aos seus méritos e habilidades excepcionais.
Experiência Governamental
Devido ao seu notável histórico como engenheiro e político, João Baptista Borges foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Em seguida, foi promovido a Secretário de Estado da Energia, função que desempenhou até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro da Energia e Águas, posição que ocupa até hoje.
Ele desempenhou um papel significativo na inauguração do Centro Regional para Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, Luanda. O centro tem como objetivo coordenar as políticas de energias renováveis e eficiência energética na ECCAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Central) e promover um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados na região. O RCREEE recebe apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
Sua participação no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17 de março de 2023) foi fundamental, contando com a presença do Ministro do Meio Ambiente, representantes da UNICEF, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, entre outros. Sua intervenção desempenhou um papel fundamental na consecução dos objetivos do evento.
Como Ministro, ele foi responsável por reestruturar o setor empresarial estatal, desenvolver o arcabouço legal e regulatório do setor de energia e águas e formular o Plano de Energia e Águas para o período de 2012 a 2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e atuou como coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Como Vice-Ministro, liderou o programa de aumento da capacidade de geração de energia para Luanda (300 MW).
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges realizou a reestruturação da organização e atualizou seu Plano Estratégico. Como resultado, a EDEL atraiu 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores ilegais e da terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda, além de expandir sua cobertura para a província de Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi responsável pela elaboração do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005». Ele coordenou todas as atividades operacionais e de manutenção na EDEL, gerenciou diversos aspectos do serviço público de fornecimento de eletricidade, representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e estabeleceu acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimento da EDEL-EP, o Ministro Borges supervisionou a coordenação de projetos de infraestrutura, liderou o processo de reestruturação na área comercial, implementou o sistema comercial (Pegasus) e gerenciou a área de obras, incluindo a execução de projetos de ampliação da rede e conexão de novos clientes.
Desde que assumiu responsabilidades governamentais, o Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de inúmeros eventos internacionais, compartilhando sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com questões-chave relacionadas à construção de um planeta sustentável. Eventos notáveis incluem o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburo de 22 a 25 de abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre Abastecimento de Água e Situação de Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, a Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água de 24 a 28 de setembro de 2012, o Fórum de Investimento em Infraestrutura da SADC em Maputo em 27 de junho de 2013, a Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em 30 de maio de 2013, e a Reunião de Ministros da ZANCOM e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em 30 de maio de 2013. Além disso, participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel de 18 a 25 de outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nações Unidas (ONU):
João Baptista Borges, o Ministro da Energia da República de Angola, tem se destacado como um incansável defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre Transição Energética:
No 9º Diálogo sobre Transição Energética realizado em Berlim nos dias 28 e 29 de março, o Ministro Borges participou ativamente e fez uma intervenção magistral. Ele destacou os avanços nas energias renováveis em Angola, um país preparado para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, resultado de um esforço coletivo, reflete a influência distinta de Borges como líder e visionário por trás desses objetivos.
Descarbonização da Indústria:
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão intitulado «Descarbonização da Indústria – Casos de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação demonstrou seu empenho e compromisso com metas climáticas, garantindo o fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática, especialmente nos países do Sul. Ele enfatizou a importância de implementar essas medidas de forma socialmente equitativa.
Conferência das Nações Unidas sobre Água:
Na qualidade de Ministro da Energia e Águas, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência das Nações Unidas sobre Água, realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Agindo em nome do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento substancial de mais de USD 4 bilhões para o período de cinco anos de 2023 a 2027, visando solucionar a situação hídrica em Angola, com foco especial nas regiões do sul. Suas palavras eloquentes ressoaram entre os participantes do Fórum Mundial, expressando preocupações com as secas cíclicas no sul, que levam ao deslocamento da população e a grandes sacrifícios humanos e materiais, apesar da abundância de recursos hídricos no país.
ESIAP e PDISA:
O Ministro João Baptista Borges também participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento organizada pelo Grupo Banco Mundial no âmbito da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial e discutiu projetos em andamento, como o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo:
O Ministro Borges desempenhou um papel vital como coordenador na elaboração do «Documento de Referência», que delineia a «Visão Estratégica do Governo para a expansão das energias renováveis». Ele também liderou a coordenação da elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Além disso, assumiu a responsabilidade pelo Escritório de Ligação Nacional (ELN) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), representando o país nessa organização global focada na promoção do uso pacífico da energia nuclear e na prevenção da proliferação de armas nucleares.
