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Décima segunda sessão do Conselho Consultivo do MINEA em 2023.

Aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro deste ano a 12ª Reunião do Conselho Consultivo do MINEA no Auditório da Igreja Católica «Dom Armando Amaral dos Santos» na província de Benguela. O evento tinha como lema «Energia e Águas: Rumo à Expansão e Melhoria da Qualidade dos Serviços».

Na cerimônia de abertura, o Governador da Província de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, expressou suas boas-vindas e agradeceu por escolherem a província como local do evento. Ele se comprometeu a cooperar para atender às necessidades da população, focando na implementação de novos projetos de investimento, dada a expansão que Benguela tem vivenciado.

Em seguida, o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, acompanhado pelos Secretários de Estado para a Energia, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, e para as Águas, Manuel Quintino, enfatizou a colaboração e apoio do governo da Província de Benguela na realização dos projetos do setor. Ele ressaltou a importância de atrair investimentos e parcerias público-privadas, bem como a necessidade de ajustar os preços e garantir a sustentabilidade das empresas públicas no modelo de mercado. O Ministro também destacou que a melhoria na arrecadação de receitas e a redução de custos desempenham um papel fundamental nesse processo.

O evento teve como principal propósito realizar uma avaliação do grau de cumprimento das recomendações da 11ª Reunião do Conselho Consultivo e reunir os profissionais do setor, com destaque para os seguintes pontos:

  1. Avaliação do Plano de Ação do Setor para o período de 2018-2022, com o objetivo de aumentar o acesso e aprimorar a qualidade dos serviços.
  2. Discussão sobre o modelo de mercado, eficiência das tarifas e sustentabilidade das empresas, visando atrair investimento privado e estabelecer parcerias público-privadas no setor.
  3. Apresentação do Plano de Ação do Setor para o período de 2023 a 2027.

Além disso, durante o evento, ocorreram outras atividades, como uma visita à central fotovoltaica do Biópio, operada pela PRODEL, e a inauguração do Centro de Despacho Regional da ENDE, localizado no município do Lobito, na província de Benguela. O Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, enfatizou a importância desse centro para a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade, a fim de tornar seu atendimento aos clientes mais eficiente.

No decorrer da cerimônia de inauguração, o Ministro João Baptista Borges, em nome dos delegados e participantes da reunião, realizou um ato de solidariedade, presenteando José André, um jovem de 30 anos com deficiência nos membros inferiores, com uma moto de três rodas. Em seguida, os participantes receberam certificados e brindes em reconhecimento à sua participação.

O evento contou com a presença dos Vice-Governadores das províncias de Benguela, Bié, Cunene e Lunda Sul, representantes de diversos Ministérios, membros dos Conselhos de Administração das Empresas do Setor, representantes de órgãos ligados ao Ministério da Energia e Águas, parceiros, autoridades locais, convidados e outros participantes que se uniram virtualmente por meio da plataforma Zoom, totalizando 224 participantes.

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